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ARMAS
Mais
Armas Significam Menos Crimes.
Por:
Professor Jonh R. Lott Jr.
Escola
de Direito da Universidade de Chicago
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Para
o Partido Democrata, a solução para os crimes violentos é obvia: mais
controle sobre as armas. Os discursos proferidos na convenção do
partido por James e Sarah Brandy estavam recheados com a triste história
de seus sofrimentos pessoais.
Embora
os argumentos empregados por ambos os lados sejam reais, a questão
crucial sobre qualquer controle de armas é a seguinte: Qual é o seu
efeito? Mas vidas serão salvas? Elas inibem o crime ou o estimulam?
Testemunhos pessoais obviamente não contribuirão para a solução do
debate. Para obter uma resposta mais coerente sobre o assunto, completei
recentemente, um estudo sistêmico sobre um tipo de controle de armas:
as leis sobre o porte oculto de arma, também conhecidas por Leis do
Porte Livre.
Trinta
e um estados americanos dão aos seus cidadões o direito de portar
armas se eles não tiverem ficha policial ou registro de doença mental
importante. Meu estudo, em conjunto com David Mustard, um estudante de pós-graduação
em economia da U. de Chicago, analisou as estatísticas disponíveis do
FBI para 3054 municípios americanos entre 1977 e 1992.
Nossas
conclusões são dramáticas. Nossas estimativas mais conservadoras
mostram que ao adotar leis favoráveis ao porte de arma os estados
reduziram os assassinatos em 8,5%, estupros em 5%, roubos em 3% e
assaltos em 7%. Se esses estados, que não concediam porte de arma em
1992, tivessem adotado então as atuais leis do porte livre, teriam sido
evitados 1570 assassinatos, 4177 estupros, 60000 assaltos e 12000
roubos. Em outras palavras, descobrimos que os criminosos respondem
racionalmente às ameaças contra suas atividades.
Os
benefícios do porte de arma não se limitam apenas àqueles que as
portam ou as utilizam em defesa própria. O simples fato dessas armas
estarem ocultas mantém os criminosos incertos quanto a capacidade da vítima
em potencial retrucar com força letal. A possibilidade de que qualquer
um pode estar armado torna pouco atraente o ataque a qualquer pessoa. De
fato, os cidadões desarmados pegam carona na segurança provida por
seus colegas armados.
Nosso
estudo revelou que, enquanto alguns criminosos passam a evitar crimes
potencialmente violentos após a adoção das leis do porte livre, eles
não abandonam, necessariamente, a vida criminosa. Alguns votam-se para
atividades onde a possibilidade de um confronto armado com uma vítima
é menor. De fato, um sub-produto das leis do porte livre é que,
enquanto caem as taxas de crimes contra as pessoas, aumentam os crimes
contra a propriedade (furtos de automóveis e roubos em máquinas de
venda automática, por exemplo). Entendo que esta é uma troca aceitável
para a sociedade.
Nosso
estudo também revelou alguns dados surpreendentes. Enquanto nas grandes
cidades, onde a criminalidade é maior, é grande a oposição ao porte
de arma liberal, é justamente ali que se observam as maiores reduções
nas taxas de crimes com vítimas. Em cidades com mais de 200 mil
habitantes, por exemplo, as leis do porte livre produziram uma queda média
na taxa de homicídios de 13%. A metade das cidades com maior índice de
estupros viram esse tipo de crime baixar em mais de 7%.
Uma arma oculta parece ajudar mais às mulheres que aos homens. As taxas
de homicídios caem quando ambos os sexos portam mais armas, mas o
efeito é especialmente pronunciado quando as mulheres são estudadas em
separado. A existência de mais uma mulher armada reduz a taxa de homicídios
para mulheres em cerca de 3 a 4 vezes mais que a existência de mais um
homem armado reduz as taxas de homicídios para homens.
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